O partido das dez semanas

Tal como se previa, os “transversais, mas pouco”, gémeos siameses uns dos outros, fabricaram o seu inevitável projecto de lei sobre a liberalização do aborto!
Esquecida a dor das prisões, desaconselhado o aconselhamento, ‘não vá a miúda hesitar’, a despenalização não era afinal o objectivo, o que se pretendia era o aborto puro e simples, anónimo e clandestino, na clinicazinha certificada, de borla, sem papéis e boa noite.
Os que andaram a choramingar frente às câmaras de televisão, condoídos com o drama da mulher, podem limpar as lágrimas de crocodilo, não vai haver obstáculos à liquidação total e sem rasto.
E alegrem-se as bestas, o partido das dez semanas promete mais aventuras no futuro. Para a próxima, não te esqueças, continua a votar nas bestas.
Aliás, é a única maneira de votares em ti.

A saúde em leilão

Excelências:
Não tendo podido deslocar-me ao programa prós e contras da televisão pública, ficando assim impossibilitado de resolver, não apenas o meu problema de saúde mas também o da minha prima e vizinha, venho por esta via reclamar o meu médico de família, que não me quer conhecer, bem como a abertura de um SAP ou algo semelhante, próximo da minha casa.
Mais informo, que não sou autarca, vivo entre o campo e a cidade, não sou pobre nem rico, particularidades que me colocam praticamente à beira da exclusão social.
Mas não me conformo.
Por isso, se não forem satisfeitas as minhas exigências, pode o senhor ministro da saúde estar certo de que, para além de outras formas de luta que tenciono intentar, farei queixa à Dona Fátima, bem como ao nosso bem-amado primeiro-ministro, que por certo não deve saber da pouca-vergonha que por aí vai.
Pobre engenheiro Sócrates! Como ele deve sofrer rodeado de tanta incompetência!

Desinteressante

Programas de culinária para todos os gostos, truques políticos para todos os paladares, servidos nas mesmas mesas redondas, onde a guarnição é obtusa, são o cenário visível deste país insonso e desinteressante, também ele obtuso!

“Sobre a frágil balaustrada do medo, construímos uma imerecida sociedade de abundância, sabemos que o nosso aparente bem-estar é o fruto de uma miséria colonial ‘nunca dantes navegada’, e falamos do passado com um misto de vergonha e pena! O espelho da vaidade está gasto, hoje apenas reflecte a nossa impotência”.

Esta passagem que cito de memória e cujo autor reconheço, é uma fotografia suficientemente nítida da nossa realidade. Existe uma verdade proibida, ‘um rei vai nu’, que ninguém se atreve a denunciar, achamos preferível avançar às cegas para o inevitável abismo!
Porquê?
Que segredo tão pavoroso esconde o dia de amanhã! Que nos impede de pensar?!
O que esperas para te ergueres desse escuro ermo onde jaz a tua alma?!
Entretanto – “Come chocolates, pequena, come chocolates”!

O fim de qualquer coisa

Dizem que o rotativismo monárquico entrou em fase de acentuada decadência, quando a aparente funcionalidade foi quebrada pelas cisões e divergências dentro dos dois partidos que, com mais ou menos escândalo, iam assegurando o governo. Claro que estas divergências tiveram a sua origem na chamada lei da vida que afecta homens e instituições – refiro-me ao natural envelhecimento e desgaste dos seus líderes históricos, tanto no partido regenerador, como no partido progressista.
Hoje é patente, que enquanto no Partido Socialista tudo se cala e consente à volta de um leader indiscutível, não porque Sócrates o seja de facto, mas porque temendo o pior, toda a minha gente quer salvar e salvar-se com um mínimo de perdas e danos, pelo contrário, no Partido Social-democrata, tudo o que acontece é pretexto para abrir brechas cada vez mais profundas e difíceis de fechar!
Mas o que verdadeiramente anuncia o fim desta república, é a permanente confrontação entre o Governo Regional da Madeira e o Governo da República, numa querela que já ninguém quer disfarçar!
Aparentemente, Sócrates sente-se com força suficiente para afrontar Jardim, o único leader que lhe faz frente na actual conjuntura política, mas as coisas podem complicar-se inesperadamente para o nosso primeiro-ministro: Alberto João Jardim é um adversário temível, e sem querer, pode começar a capitalizar não apenas o descontentamento madeirense, mas o descontentamento geral que vai lentamente grassando pelo país, a acordar definitivamente do sonho europeu!
Há dois anos quando me iniciei nestas lides, assumi sem rodeios alguma simpatia pelo leader madeirense, que na altura, lembre-se, era alvo de chacota generalizada. Hoje não tenho dúvidas: seja qual for o resultado desta nova tentativa para liquidar Alberto João Jardim, ele já se constituiu como a única oposição ao regime vigente.
Haja alguém!

Gripe

Uma doença inútil, daquelas que não mata mas mói, interrompeu o autor do Interregno e desligou-me do mundo. Não sei o que terá acontecido entretanto aos vencedores do referendo, não sei se Salazar continua à frente de Cunhal, ou se o Aristides tem vindo a recuperar terreno, como também não sei o que se passa na China, país de conversa obrigatória numa globalização que se preze. Do Belenenses, como dos outros clubes que não merecem notícia diária, deduzo, seguindo o ditado pessimista – “pas de nouvelles, bonnes nouvelles”!
Uma das vantagens desta gripe global é o isolamento que provoca no paciente, a necessidade de tossir sozinho, de assoar-se eternamente em bom recato, são, apesar de tudo, sensações que revelam algum direito à intimidade, e que ainda estão fora da regulamentação oficial. Mas nada que me sossegue.
Imaginei, ou foi sonho febril, que estas doenças passarão no futuro a ter um tratamento adequado por parte do estado, de forma a diminuir os impactos negativos sobre a saúde pública, sobre a produtividade, e sobre o emprego.
Para além da vacinação obrigatória, sujeita a coima para os relapsos, a gripe, uma vez denunciada, deverá seguir as melhores práticas em uso na Europa, acabando-se de vez com as mesinhas antiquadas, do género chá de limão com mel, ou o tradicional – ‘avinha-te, abifa-te e abafa-te’, expedientes próprios de um país atrasado e que apenas resultaram com os nossos avós.
No meu delírio, nada disto vai vingar daqui para a frente, incluindo avós e netos, a vida será superiormente organizada entre o centro comercial e o centro de saúde, mas sempre com uma televisão por perto, em ordem a orientar o potencial paciente.
As melhoras.

A Vida...Não me perguntes porquê.

“Nenhum homem é uma ilha isolada;
Cada homem é uma partícula do Continente, uma parte da Terra;
Se um torrão é arrastado para o mar a Europa fica diminuída, como se fosse um promontório, como se fosse a casa dos teus amigos ou a tua própria casa;
A morte de qualquer homem diminui-me, sou parte do género humano.
E por isso não perguntes por quem os sinos dobram;
Eles dobram por ti.”

John Donne – poeta irlandês do século XVII.

A Europa do aborto

“É fartar vilanagem” - Foi com este brado que o herói de Alfarrobeira se resignou aos seus inimigos que o sangraram até à morte. Esvaía-se assim a razão inocente face à intriga de Estado e face à brutalidade de uma força desigual que seguia o futuro Rei.
Convoco este triste lance da história pátria para lembrar que todos nascemos da mesma maneira e da mesma maneira haveremos de morrer. Sejam heróis, mártires, ou os seus carrascos. O que se torna extraordinário é o facto de agora pormos em causa a vida daqueles que querem nascer como nós!
São cinzentos estes dias e mais cinzentos se tornam quando constatamos que é na chamada Europa rica e desenvolvida que se fala de aborto livre, que se instituem direitos de propriedade sobre a vida dos mais frágeis, tudo em nome da ditadura do presente, do imediato, tudo em favor de uma sociedade de direitos, onde os deveres ficam à ‘responsabilidade’ de uma entidade mítica e misteriosa conhecida por Estado!
Não constitui portanto surpresa que esta mesma Europa ‘civilizada’ rejeite o marroquino, o cigano, o preto, que fogem à miséria e à fome, como também não surpreende que rejeite a doença ou a fragilidade, que se escondem nas suas bolsas problemáticas, que uma cultura de facilidade e egoísmo vai multiplicando.
Então que se faz? Como é que podemos mascarar a realidade?
Muito simples – incapazes de perceber as causas, incapazes de enfrentar as causas, rendemo-nos aos seus efeitos: se existe droga, ‘eles’ que se droguem de forma a não perturbar a nossa tranquilidade; se o aborto clandestino é uma realidade e um risco, vamos legalizá-lo, para que o façam em boas condições!
Sacrifique-se o que for preciso ao bem-estar das nossas consciências!
Sem vergonha, denunciamos o nosso isolamento a par com a Irlanda e a Polónia, também eles países de matriz católica. Queremos ir para o outro lado, para o lado dos ricos…mas com pobres argumentos!
Nem de propósito ocorre-me que foi um sindicato polaco, o Solidariedade, curioso nome, que pôs em causa o poderio soviético, que não se resignou à brutalidade da força, que soube lutar por ideais. Estar acompanhado neste caso pela Polónia é uma honra e uma certeza: a sociedade que temos que construir, reconstruir é melhor dito, deve basear-se na solidariedade, onde os mais fortes ajudem os mais fracos, em lugar de os exterminar.

Aula de esgrima

Os melhores floretes da cidade enfrentaram-se de novo numa querela inútil sobre o valor da vida que todos os dias desrespeitamos. Depois de algumas escaramuças sem consequências, o mestre de armas do ‘sim’ abriu a guarda quando referiu o verdadeiro combate que ali se travava. Para quem o quis ouvir, Vera Jardim declarou que a moral do estado laico republicano e socialista, não tem nada a ver com os valores que a Igreja Católica defende. Esta, segundo disse, pode até sair da sacristia, mas não vai longe, porque nós não deixamos!
Nós é que detemos o poder, que vocês, os do ‘não’, generosamente nos oferecem, eleição após eleição, de há trinta anos para cá…ou mais. Mesmo quando não havia eleições!
Então não é verdade que foram também vocês, os do ‘não’, que entronizaram este Sócrates, tal como no passado recente tinham entronizado Mário Soares! Então não são vocês que sem medirem as consequências dos vossos actos, votam sistematicamente contra os vossos interesses, e estão sempre disponíveis para atacarem a hierarquia, num anti clericalismo doentio, que afronta a tradição, a história, e os próprios alicerces da comunidade?! O que queriam agora que acontecesse?! Que fizéssemos leis a defender os princípios que aqui vos vejo defender?! Que ingenuidade a vossa!
Assim falou, sem o dizer, o mestre de armas do ‘sim’.
Nesta batalha quase perdida, mesmo que ganhe o ‘não’, apenas uma voz de esperança ressoou vinda dos confins do Império, do Império que nos há-de redimir – Rosário Carneiro, à semelhança do que já tinha sucedido em anterior programa com Pedro Luvumba, exprimiu a lição que espalhámos em séculos de missão por esse mundo fora – pela vida e pela salvação.
O resto é nada.

Ler para perceber

Um postal fundamental para que se perceba a trama que se desenvolve em torno da nossa frágil independência. E acredito que sei do que estou a falar quando falo de dependências.
Este baixar dos braços, esta relativização em curso, que atinge os vivos, que nem sequer poupa os que vão nascer, é prenúncio feroz de uma rendição anunciada.Quando dermos por isso, pode ser tarde.

Transversal, mas pouco

É uma frase feita para sugerir que algumas questões como esta da liberalização do aborto, atravessam a sociedade de forma transversal, fazendo crer que entre os apoiantes do ‘sim’ coexistem pessoas de todos os quadrantes do pensamento, dos mais diversos matizes, e o mesmo sucedendo do lado do ‘não’!
Mas será de facto assim?! Ou não passará tudo isto de mais uma tentativa para esconder os lobos que se disfarçam no meio da manada?!
O meu juízo é diferente, esta questão do aborto, é semelhante a tantas outras, que dividem verticalmente, e de que maneira, não a esquerda e a direita, o que seria mais uma fórmula para não acrescentar nada, mas sim cristãos e ateus, e sobretudo crentes e não crentes. Esta é que é a verdadeira divisória, a única trincheira visível, por muito que isso custe a muito boa gente, por muito alarido que se faça para escamotear a realidade, por muita sondagem que se publique, afiançando que os portugueses gostariam que a Igreja Católica se afastasse deste referendo sobre o aborto. Percebe-se o ponto de vista dos ‘transversais’, devem ainda lembrar-se de 1975, quando a Igreja Católica se opôs com firmeza à ditadura comunista que visava implantar-se em Portugal.
São sempre os mesmos, querem retirar os crucifixos dos locais públicos, mascarados de progressistas, não acreditam num futuro melhor, porque simplesmente não acreditam na vida, por isso a desvalorizam, por essa razão se sentem proprietários da vida dos outros, cultivadores da morte, é o que são.
E porque têm medo de si próprios, nunca andam sozinhos, sempre conseguem arregimentar uns quantos para defenderem as suas ideias macabras.

Escrevi este texto na recordação permanente do crime do Terreiro do Paço. Não me esqueci que no dia 1 de Fevereiro de 1908 foi assassinado o Rei D. Carlos e o seu filho mais velho, o Príncipe D. Luís Filipe, num acto de cobardia e infâmia que convém ter bem presente nos dias que correm.

Argumento vital

É sempre bom ouvir alguém falar de liberdade, de direitos humanos, de alguns direitos humanos, é sempre bom perceber porque se envolvem tanto na liberalização do aborto, porque concedem tanto espaço à liberdade de consciência, porque se afastam tanto dos valores comunitários.
Nos ‘prós e contras’ de segunda-feira, Vital Moreira, menos vital do que nunca, mais liberal do que nunca, defendia a despenalização das mulheres que abortassem por sua livre vontade até às dez semanas de gravidez. A questão é jurídica, disse. E acrescentou que cabe ao legislador ordinário regular posteriormente as minudências do projecto de lei que está na base do próximo referendo.
Invocou a seriedade do argumento com a mesma vitalidade com que negou a seriedade do argumento contrário!
Mas sigamos este peixe de águas tão escuras quanto profundas: Qual é afinal a ‘ratio legis’ para despenalizar um crime, fugindo assim à regra geral do direito penal, em que a cada crime corresponde a sua pena! Clarificando a pergunta – porque é que o aborto pode ser despenalizado e não outro crime qualquer?! Porque é que não denunciamos uma mulher que pratica um aborto ilegal e denunciamos o assaltante que roubou o nosso vizinho?!
Porque partimos do princípio que a mulher que comete tal acto é a primeira a sofrer e a que mais sofre com aquela decisão. E quando digo, partimos, refiro-me à comunidade que nos envolve a todos, a nós e àquela mulher. Esta é a essência da atenuante que gostaríamos que chegasse até ao perdão.
Como se uma presunção de inocência e um sentimento de culpa se conjugassem num mesmo acto.
Apenas isto.
Portanto, não entram aqui quaisquer direitos especiais da mulher ao seu corpo, ou considerações de outra ordem, porque todos sabemos que não existe solução satisfatória quando está em causa outra vida, ainda por cima indefesa. Por isso também os partidários do ‘sim’ se apressam a declarar que são contra o aborto e que visam apenas poupar a mulher às consequências do seu acto. Que não é gratuito, que não pode ser gratuito, e pobre da comunidade que se deixe arrastar por tal engano!
Explico melhor: quando a comunidade perceber que a despenalização já não visa poupar a mulher a um sofrimento maior que a vida que ali se desfaz, então o aborto poderá legalmente deixar de ser crime, mas passará por certo a ser uma monstruosidade e a ser olhado como tal.
A história do homem pagou sempre caro este tipo de perversões.

Um caso de fronteira

Fecham maternidades junto à fronteira, fecham escolas junto à fronteira, fecham postos de gasolina junto à fronteira. A vida morre do lado de cá da fronteira, o deserto avança do lado de cá da fronteira, o fogo alastra do lado de cá da fronteira.
Mas agora a fronteira já não é fronteira, já não serve para nada, porque será então que a fronteira perturba tanto o lado de cá da fronteira!
Ao contrário, eu penso que a fronteira existe, nunca foi tão nítida! E para nossa surpresa, move-se em direcção ao litoral, todos os caminhos lhe servem, ocupa espaço, assalta consciências, e faz tudo isto sem esforço aparente, como se fossemos nós a puxar a fronteira até à beira mar!
Curioso que ninguém se inquieta, que ninguém quer saber disto para nada, um certo desafogo material, paralisou o raciocínio, os erros e a má consciência, vão fazendo o resto.

Ah, grandes portugueses!

Pensamentos políticos

“ (…) Onde quer que se coloque o início da nossa decadência – da decadência resultante do formidável esforço com que realizámos as descobertas e as conquistas – aí se deve colocar o início da grande ruptura de equilíbrio, que se deu na vida nacional. Com a dispersão por todo o mundo, e a morte em tantos combates, precisamente daqueles elementos que criavam o nosso progresso, o nosso pequeno povo foi pouco a pouco ficando reduzido aos elementos apegados ao solo, aos que a aventura não tentava, a quantos representavam as forças que em uma sociedade, instintivamente reagem contra o avanço. É um dos casos mais visíveis da criação de uma predominância das forças conservadoras. Com isto, visto à luz do que se explicou, queda revelado o porquê da nossa decadência.
(…) A Restauração, livrando-nos da maior vergonha externa, não nos livrou, nem trouxe quem nos livrasse, da vergonha interna paralela. Ficamos independentes como país e dependentes como indivíduos. Tornámos a ser portugueses de nacionalidade, mas nunca mais tornamos a ser portugueses de mentalidade. Nem portugueses, nem nada.
Só da obra do Marquês de Pombal alguma coisa ficou, e isso, não pela energia do homem, nem mesmo pelas suas grandes qualidades de organizador, mas pelo ponto de apoio que deu a essa obra – o desenvolvimento industrial e comercial do país. O que Pombal criou, porém, sumiu-se com as invasões francesas. Depois dela a nossa desnacionalização teve o seu período abísmico: só o nome da nossa independência nos ficou.
Pode, à primeira vista, parecer que a implantação do constitucionalismo representa mais uma reacção do espírito progressivo contra o peso do tradicionalismo. O constitucionalismo, porém, foi uma coisa muito diferente: foi um simples fenómeno de desnacionalização. Longe de suspender a nossa decadência, vincou bem que estávamos em decadência. Uma reacção do espírito progressivo procuraria reformar a nossa antiga monarquia, procuraria estimular energias, modificar o nosso modo de não ser económico. Reacção do espírito progressivo foi a obra de Pombal. O constitucionalismo, porém, não fez senão trazer-nos um regime político inteiramente estranho a toda a nossa vida nacional, inteiramente inadaptável a todas as condições, materiais como culturais, da nossa verdadeira índole. Destruiu e explodiu inútil e estupidamente, tendo em mira apenas a nossa impossível adaptação a um regime que nenhum sentimento português queria, e que a toda a inteligência verdadeiramente portuguesa repugnava. O resultado foi aquela política que todos nós conhecemos, e que em oitenta anos o afundou. Foi isto o constitucionalismo – um 1640 feito por Miguel de Vasconcelos.
(…) O que se diz do constitucionalismo pode dizer-se sem perigo de errar, da implantação da República. Nenhuma reacção do espírito progressivo a instaurou; foi um fenómeno ainda mais adiantado da nossa decadência, da nossa desnacionalização. Se o regime constitucional pouquíssimos pontos de contacto tem com quanto em nós seja português, a república francesa que implantaram em Portugal não tem, então, nenhum. Uma reacção verdadeira do espírito progressivo, se achasse indispensável acabar com o sistema constitucional, só o teria feito para reconstruir o nosso antigo sistema de regime, ainda que o fizesse (conceda-se) sob a forma republicana…”

Fernando Pessoa
“Ideias Políticas – Como organizar Portugal” (excerto)

Pobre Aristides

Tu, que não foste tido nem achado neste concurso, vais acabar por servir de pasto à propaganda republicana, à permanente guerra civil que ela concita, instrumentalizado até à última por interesses que nada têm a ver com a grandeza de Portugal nem com os grandes portugueses. “Daqueles que da lei da morte se libertaram” e hão-de libertar.
Envenenado desde o início, um concurso que se anunciava como estimulante cultural, irá reduzir-se a uma luta infantil e deseducativa entre os que apostam em Salazar e aqueles que tudo farão para que Salazar não ganhe! Nestas circunstâncias a “missão” de abater o antigo primeiro-ministro poderá recair em Sousa Mendes, num processo em tudo semelhante a uma segunda volta de umas quaisquer eleições presidenciais republicanas!
Uma frustração. E uma certeza, se por acaso Aristides Sousa Mendes conseguir vencer Salazar – de Aristides não rezará a História de Portugal, já não assim de Salazar.
Saudações monárquicas.

O desespero do sim

Há falta de melhor argumento, um conhecido ‘bloco’ de má-língua, resolveu denunciar no seu site (há quem lhe chame pesquisa) alguns subscritores do movimento “Pela Vida”, que no seu entender, são suspeitos de maus pensamentos ou de defenderem ideias menos correctas nos blogs que assinam. O seu alto juízo não poupou este Interregno, condenado a não poder erguer-se por boas causas, como a defesa da vida, ou outras de igual mérito, e pela mesma razão invocada – não somos dignos!
Tão pouco o Jerónimo que temos, se conforma com a obscuridade do seu próprio pensamento, e não sabendo o que inventar, ataca as razões do ‘não’, escandaliza-se com os argumentos!
Mas pergunto eu – então porque não defendem estas boas almas a causa da vida e a deixam assim entregue aos baixos instintos do Interregno e de outros locais mal frequentados!

Não é justo.

Legalizar a realidade!

A justiceira do apito veio a terreiro e ditou para a acta o seguinte: “o aborto ilegal gera corrupção”, assim, com a maior isenção possível!
Depois desta máxima, que brotou, ou se posso corrigir, que abortou numa sessão do PS a favor do ‘sim’, que conclusão podemos retirar?
Naturalmente, que se queremos combater a corrupção, devemos obrigatoriamente legalizar o aborto. E ponto final.
Explico melhor o pensamento morgadio: a realidade é inelutável, se existe consumo de droga, legalize-se a droga, se existe o roubo, legalize-se o roubo, se o crime tem tendência a proliferar, adapte-se a legislação a essa nova realidade, que afinal não é tão nova como parece!
O próximo passo será definir por decreto quem são os filhos desejados ou não, como se pratica na China, ideário não muito longínquo da nossa esperançosa procuradora.
Quem sabe, nunca esquece!

Sob o signo de Salazar

Ficámos ontem oficialmente a conhecer quem são afinal os ‘dez mais’ do tal concurso da Maria Elisa, concurso inicialmente pensado e programado para fazer a propaganda da terceira república. Para ninguém desconfiar da vantagem que Salazar adquiriu na primeira volta, alinharam-se os finalistas por ordem alfabética, e a primeira conclusão a tirar é a seguinte: o antigo ditador dominou mais uma vez a situação e condicionou ainda os votos noutros candidatos!
Ele, que gostava de ter sido o primeiro-ministro de um Rei absoluto, como foi D. João II, e à maneira de Pombal, viu reconhecida esta preferência, na primeira oportunidade que os portugueses tiveram para lhe fazer a vontade.
Também Cunhal lhe deve a entrada nos dez primeiros exibindo a única credencial que se lhe reconhece, o facto de ter sido um anti-Salazarista confesso. O mesmo se aplica a Sousa Mendes, elevado recentemente à condição de herói pela propaganda internacional sionista, e também ele desconhecido dos portugueses.
Dos outros, excluindo o Fundador, que não deveria ter ido a votos, já que sem ele nem sequer haveriam portugueses, quanto mais ilustres, restaram dois navegadores e dois poetas!
O Infante e o Gama, em nome do mar, Pessoa e Camões em nome da saudade, resistiram!
Ainda não foi desta que a memória colectiva se apagou!

“Portugal antes e depois”

O “Magazine Grande Informação” dedica grande parte deste seu último número ao Professor Salazar, com interessantes depoimentos, e do qual peço licença para transcrever o seguinte texto:

“Feita a proclamação do regime liberal em 1834, a guerra civil continuou, porque havia na verdade dois liberalismos: o “cartista” cujo texto era a Carta “doada” pelo Rei, e o constitucionalista, que tinha por base a constituição instaurada supostamente pelo povo.
Em 1851, houve uma trégua e o poder passou a ser partilhado alternadamente pelos dois partidos: o conservador, e o democrático.
Durante esta trégua fez-se a europeização, ou seja, a política de obras públicas, sob a forma de estradas e caminhos-de-ferro.
Entrou no País muito dinheiro pela via de investimentos e que se pagavam com novos investimentos ou com a expectativa deles. Desta forma se foi acumulando durante décadas uma dívida externa sem que aparecessem novas indústrias ou fontes de pagamento.
Dois pilares humanos davam estabilidade ao sistema: os chefes dos partidos Anselmo Braamcamp e Fontes Pereira de Melo.
A República foi provocada por este estado de coisas, a que só deu uma solução aparente e novamente verbal. Passou a haver um único grande partido em condições de governar, o Partido Republicano Português, mas debaixo dele agitavam-se incessantemente os grupúsculos que recorriam ao golpe de Estado quando se lhes oferecia a ocasião. Sendo, nesse tempo, metade do país monárquico, só havia legalmente no Parlamento deputados republicanos.
O golpe militar de 28 de Maio de 1926 tinha atrás de si estas causas de instabilidade que tornavam impossível a efectivação de qualquer plano de governação.
A difícil situação financeira herdada da Monarquia teve um momento de alívio expresso num orçamento severo apresentado pelo chefe “democrático” Afonso Costa, mas voltou a agravar-se catastroficamente com a nossa participação na Grande Guerra em ajuda daqueles mesmos que nos tinham humilhado com o “ultimatum” que motivara a insurreição republicana de 31 de Janeiro de 1891.
Este complexo de causas criou uma situação inextrincável que os militares do 28 de Maio não souberam resolver.
Salazar não disputou o governo, não adulou os eleitores.
Recebeu o governo de quem o podia dar, isto é do soberano. O soberano era o poder militar saído de uma sublevação triunfante. Salazar tornou-se seu ministro, como Pombal se tornou ministro de D. José. O poder militar teve sucessivos protagonistas – Carmona, Craveiro Lopes, almirante Tomás – formalmente legítimos, e Salazar, recebendo deles a investidura, considerava-se um primeiro-ministro legítimo.
Deu-se, graças a este sistema, congeminado e executado por Salazar, uma coincidência entre a Lei e o Legislador.
Conseguiram-se coisas hoje inconcebíveis, como a neutralidade na II Grande Guerra Mundial.
Conseguiu-se também, pela primeira vez desde Pombal, pôr fim à tutela inglesa, que fora confirmada com sangue na I Guerra Mundial.
Hoje vemos, com uma dura clareza, como o período da nossa história a que cabe o nome de Salazarismo foi o último em que merecemos o nome de nação independente.
Agora, em plena “democracia” e sendo o povo “soberano”, resta-nos ser uma reserva de eucaliptos para uso de uma obscura entidade económica que tem o pseudónimo de CEE”.

Excertos do texto de António José Saraiva, opositor do Estado Novo, e professor universitário, publicado no Expresso de 22 de Abril de 1989.

A MATANÇA DOS INOCENTES

Anuncia-se a realização de um referendo, com vista à legalização do aborto (eufemisticamente chamado interrupção voluntária da gravidez), praticado até às dez semanas de gestação.
Mesmo dando de barato que o direito à vida é referendável - que não é, já que a vida é um valor absoluto – e deixando de lado a discussão estéril entre despenalização e legalização, não podemos ficar indiferentes quanto à opção a tomar perante esta reforma legislativa, apresentada como prioridade das prioridades pelos senhores que nos governam.
A Lei a referendar prevê a possibilidade da prática do aborto, até às dez semanas de gestação do feto, sem qualquer restrição, isto é, a mulher grávida pode abortar, dentro daquele limite temporal, se isso lhe der na real gana, ou seja sem qualquer razão supostamente justificativa do acto.
E é assim porque para as situações em que o aborto é praticado por malformação do feto, risco de vida para a mãe e gravidez provocada por violação, já são justificadas à face da lei vigente.
Mas se assim é, pergunta-se:
- Porquê até às dez semanas e não até aos seis anos de idade?
- Ou a partir dos oitenta anos?
São perfeitamente descabidas as perguntas?
Vejamos.
No estádio actual do conhecimento científico, uma coisa é certa: desde o momento da concepção e até ao nascimento da criança nada mais do exterior é acrescentado.
Então, só podemos concluir que, a partir da dita concepção, o mesmo ser que irá nascer, completado que seja o período de gestação, já existe enquanto tal, tendo apenas que passar por várias fases de evolução até estar pronto para nascer, como já todos (ou grande parte) tivemos ocasião de observar, através de ecografias, que mostram precisamente as várias fases do desenvolvimento da criança na barriga da mãe.
Dizia há tempos uma brilhante representante da nossa classe política, argumentando em defesa da legalização do aborto, que o feto em formação não era mais que um amontoado de células.
Ora, o iluminado intelecto esquece-se que amontoado de células também ela é, só que, numa outra fase do desenvolvimento.
Na verdade, ninguém põe em causa que um recém-nascido não é igual a uma criança de dez anos, que, por sua vez, não é igual a um adulto de trinta, o qual, por seu turno, não é igual a um de oitenta.
Embora, em todas as situações apontadas estejamos a falar de uma pessoa humana, estamos a considerá-la em diferentes fases da sua vida e desenvolvimento.
O mesmo se passa com o bebé que vai nascer, a partir do momento da concepção.
A opção está entre matar ou não matar.
Quando a nossa lei penal inclui o aborto nos chamados crimes contra a vida intra-uterina, está, logicamente, a pressupor que o que está em causa, com a incriminação de tal conduta, é a defesa de uma vida.
Mas, se assim é, e se é uma pessoa que vai nascer, então trata-se, necessariamente, de uma vida HUMANA.
Então, porque é que a nossa lei penal não classifica o aborto como crime de homicídio?
A razão encontra-se, por um lado, na coerência que tem que existir no nosso sistema jurídico, considerado na sua globalidade, e prende-se com a circunstância do Código Civil considerar que a personalidade jurídica (susceptibilidade de se ser titular de direitos e obrigações) se adquire no momento do nascimento completo e com vida.
Mas tal circunstância mais não é que uma ficção legal – à semelhança do que sucede quando se considera que a maioridade se adquire aos 18 anos ou que a imputabilidade criminal (possibilidade de se ser criminalmente responsabilizado) começa aos 16 – em homenagem ao princípio da segurança jurídica.
Na verdade, segurança e certeza são dois princípios informadores de qualquer sistema jurídico, dito civilizado, sendo que, nem sempre os dois se compatibilizam, tendo que se dar primazia a um ou outro, conforme as circunstâncias, segundo opções de política legislativa.
Encontra-se a razão, por outro lado, no facto de não se querer assumir, na nossa lei penal, que o início da vida coincide com o momento da concepção, aqui em homenagem ao princípio da certeza.
Mas, se, como acima se disse, desde o momento da concepção e até ao nascimento da criança nada mais do exterior é acrescentado, que mais certezas precisamos ?
A resposta buscá-la-á cada um com a sua própria inteligência.
Também oiço dizer, admito que por comodismo, que a questão de fazer ou não aborto é da consciência de quem toma essa opção.
Que novidade!
Mas será que a prática (ou a abstenção da prática) de qualquer conduta classificada como crime não se reconduz, sempre a uma opção de consciência?
Tem que reconduzir-se, necessariamente, senão não é considerada como tal.
O que está em causa não é isso, a questão não é essa.
Não se trata, com a opção legislativa de criminalizar o aborto livre em qualquer altura, de julgar consciências, mas de traduzir, através da lei, a escala de valores que queremos que norteiem a nossa sociedade.
Justificações já as há, legalmente previstas, para as situações que as reclamam e o embuste das mulheres perseguidas gratuitamente, não passa disso mesmo (de um embuste).
O que a Lei não pode (não deve) é atender a interesses puramente egoístas ou tentativas de não assumir a responsabilidade pelos actos praticados.
E aqui entra a questão acima colocada – porque não a liberalização (do aborto ou do homicídio) até aos seis anos de idade?
Não seria a idade indicada para se concluir se um filho era ou não desejado ou se era economicamente comportável o respectivo sustento e educação?
Até se evitariam, porventura, despesas acrescidas ao Estado, já que era a altura de entrar na escola …
Acham cínico? Talvez não tanto como parece …
E o mesmo se diga quanto à liberalização do homicídio, a partir dos oitenta anos (desde que cometido por filho ou parente que conviva com a vítima há mais de um ano). As razões são as mesmas.
Ou não é verdade que, muitas vezes, os filhos não podem (ou não querem) tomar conta dos pais, ou não têm “capacidade psicológica” para isso, e têm que arrumá-los em lares, quantas vezes degradantes.
Não seria mais digno “arrumar” logo o assunto?
Podem estar certos que a proposta que querem aprovar, a vingar, mais tarde ou mais cedo conduzirá à aceitação de todas estas situações.
Dizia, há bem pouco tempo, um também brilhante líder de grupo parlamentar da nossa praça que a liberalização do aborto até às dez semanas se impõe, para se pôr fim à vergonha que se traduz na situação actual da nossa Lei, face aos demais países da Europa.
VERGONHA, senhor deputado, é consagrar-mos a legalização de um crime, que se irá traduzir num holocausto maior e mais vil do que qualquer outro (de direita ou de esquerda) cometido ao longo da História.
E bastariam estas razões, se outras igualmente ponderosas não existissem, para que, como defensor da vida, tivesse que manifestar a minha mais vigorosa rejeição pela vergonhosa lei que vai a referendo.
Impõe-se que todos votemos NÃO.

Lisboa, Janeiro de 2007

António Parreira de la Cerda
(Juiz de Direito)

Publicado também no Blog “Pela Vida”. É o primeiro link na coluna da direita.

Regresso em noite de Reis

Muitas ideias, o que é sempre mau, nada de concreto, a entrada no novo ano tem sido difícil. Entretanto, tenho andado por aí, deixo rasto em comentários quase compulsivos, e confesso que ergui o tema da vida como prioridade absoluta. Nesse sentido, a morte de Saddam Hussein, pela barbaridade que invoca, por todas as circunstâncias agravantes que a rodearam, fez soar alarmes que me acordaram de vez!
Não estou sozinho nesta inquietação, estabeleço ligações perigosas que ontem levantariam um coro de protestos, mas hoje ninguém ousa contestar, tão evidentes os factos, tal a desfaçatez dos criminosos, tal a estupidez dos comparsas. Não acredito em planos geniais de homens de carne e osso como eu, por isso trata-se apenas da habitual crueldade dos que só acreditam na morte.
Que Deus nos livre de tal gente, apareçam eles no hábito do monge ou na pele do cordeiro!
Antes do mais, temos que nos livrar deste “império benigno” que usa conhecidas palavras de passe, como democracia e liberdade, para cometer atrocidades!
Sem querer, chegámos a um ponto insuportável em que é forçoso concluir – o mundo não precisa destes americanos para nada, muito menos para polícias ou pastores universais.
Aliás, só a propaganda usada como arma de destruição maciça, poderia ter operado o milagre da quadratura do círculo! De facto, porque carga de água é que um regime republicano, assente em votos e maiorias instáveis, haveria de trazer algum rumo ou alguma estabilidade ao planeta! Nunca trouxe! No caso, resume-se a um jogo de cartas marcadas onde dois jogadores, viciados no lucro, se vão revezando, no faz e desfaz, na invasão e na retirada, no mata e esfola inteiramente comandado pelo egoísmo de um poder obsceno!
Estarei porventura a exagerar, pois não é assim que se devem comportar os Estados na prossecução dos seus interesses?!
Não aqueles que se arvoram em defensores da liberdade, que se justificam como exemplo e serviço universal.
Aqui, a fama tem que corresponder ao proveito, e não é nada disso que se passa.
Saudações monárquicas.