Na parte que diz directamente respeito ao Tratado Reformador assinado em Lisboa, transcrevo a posição institucional de SAR o Duque de Bragança, incluída na “Mensagem do 1º de Dezembro de 2007”:
“ (…) Como herdeiro da Casa Real, e daí com especial responsabilidade na preservação do património histórico do povo português, tenho orgulho em comemorar hoje a restauração de 1640 e sinto que, no futuro, essa independência deve ser cada vez mais bem aproveitada. É no passado que ela tem as suas raízes, mas é no futuro que a devemos projectar.
No nosso país, tem faltado debate sobre as vantagens que nos outorga a independência. Em alguns sectores da sociedade, faz-se correr que a soberania é um conceito esgotado e que, com a globalização e iberização dos mercados, só teríamos vantagens na subsequente união política com a Europa.
Se queremos conduzir a bom porto o nosso país, acho que devemos reflectir com independência, antes de prestar ouvidos a tentações e oportunismos políticos.
Neste preciso contexto está o Tratado Reformador Europeu previsto para ser assinado em Lisboa em Dezembro e cujo processo de ratificação começará nos próximos meses.
Começo por saudar o esforço dos diplomatas portugueses que, honrando a tradição da Secretaria dos Negócios Estrangeiros, criada por D. João V, conseguiram que Portugal saísse prestigiado do modo como conduziu a negociação do Tratado de Lisboa.
A sua ratificação deveria preservar a diversidade e a riqueza cultural dos Povos Europeus. Em Portugal, como noutras nações europeias, as personalidades e os partidos debatem se essa ratificação deve ter lugar por referendo ou aprovação parlamentar.
Seja qual for a decisão, deve haver debate para ficarem claras as principais alterações introduzidas, que ficaram por explicar. O modelo da Europa a adoptar deve ser objecto de uma profunda discussão!
Espero que a introdução do Presidente Europeu, a eleger pelo Conselho, não vá minando a diversidade das nações. A verdade é que ao darem-se passos para uma entidade de tipo federal, os Governos nacionais perdem poder.
É minha firme convicção que a melhor resposta dos Portugueses ao Tratado Europeu é trabalharmos para termos um soberano verdadeiramente independente de todas as forças económicas, políticas e regionais. O Estado dá cada vez mais indícios de estar refém de “interesses especiais”. Engordou. Está flácido. É necessário reafirmar a sua autoridade e separar o seu papel central, que tem a ver com as funções de soberania, das outras funções que pertencem à sociedade. Ao assinarmos o Tratado queremos dizer que “Pertencemos à Europa”. Termos um rei será dizer que “Portugal continua a pertencer aos portugueses”.
Excerto da “Mensagem do 1º de Dezembro de 2007”.
“ (…) Como herdeiro da Casa Real, e daí com especial responsabilidade na preservação do património histórico do povo português, tenho orgulho em comemorar hoje a restauração de 1640 e sinto que, no futuro, essa independência deve ser cada vez mais bem aproveitada. É no passado que ela tem as suas raízes, mas é no futuro que a devemos projectar.
No nosso país, tem faltado debate sobre as vantagens que nos outorga a independência. Em alguns sectores da sociedade, faz-se correr que a soberania é um conceito esgotado e que, com a globalização e iberização dos mercados, só teríamos vantagens na subsequente união política com a Europa.
Se queremos conduzir a bom porto o nosso país, acho que devemos reflectir com independência, antes de prestar ouvidos a tentações e oportunismos políticos.
Neste preciso contexto está o Tratado Reformador Europeu previsto para ser assinado em Lisboa em Dezembro e cujo processo de ratificação começará nos próximos meses.
Começo por saudar o esforço dos diplomatas portugueses que, honrando a tradição da Secretaria dos Negócios Estrangeiros, criada por D. João V, conseguiram que Portugal saísse prestigiado do modo como conduziu a negociação do Tratado de Lisboa.
A sua ratificação deveria preservar a diversidade e a riqueza cultural dos Povos Europeus. Em Portugal, como noutras nações europeias, as personalidades e os partidos debatem se essa ratificação deve ter lugar por referendo ou aprovação parlamentar.
Seja qual for a decisão, deve haver debate para ficarem claras as principais alterações introduzidas, que ficaram por explicar. O modelo da Europa a adoptar deve ser objecto de uma profunda discussão!
Espero que a introdução do Presidente Europeu, a eleger pelo Conselho, não vá minando a diversidade das nações. A verdade é que ao darem-se passos para uma entidade de tipo federal, os Governos nacionais perdem poder.
É minha firme convicção que a melhor resposta dos Portugueses ao Tratado Europeu é trabalharmos para termos um soberano verdadeiramente independente de todas as forças económicas, políticas e regionais. O Estado dá cada vez mais indícios de estar refém de “interesses especiais”. Engordou. Está flácido. É necessário reafirmar a sua autoridade e separar o seu papel central, que tem a ver com as funções de soberania, das outras funções que pertencem à sociedade. Ao assinarmos o Tratado queremos dizer que “Pertencemos à Europa”. Termos um rei será dizer que “Portugal continua a pertencer aos portugueses”.
Excerto da “Mensagem do 1º de Dezembro de 2007”.
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