A república dos segredos quer fechar o país em segredo de justiça! Acossados, aflitos, os socialistas tomam a iniciativa de mais uma lei para responder às necessidades imediatas - a partir de agora, o ministério público pode sobrepor-se (e substituir-se) a qualquer juiz para decretar o segredo de justiça nos processos que o justifiquem. A justificação fica obviamente ao critério do ministério público e a 'ratio legis' desta norma é básicamente a mesma que acompanha todas as leis deste país - a bem da justiça!
Caminho perigoso este que vimos seguindo, não contribui para a confiança interna, afasta o investimento externo, pois ninguém está disposto a aplicar o seu dinheiro num sítio onde as leis podem mudar a qualquer momento e sempre que algum compadre (ou confrade) estiver em maus lençóis! Se não é assim, é essa a sensação com que ficamos.
Portugal não precisa de valorizar o segredo de justiça, precisa, isso sim, de mais transparência na justiça.
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