SEGREDO DE JUSTIÇA E SEGREDOS DA JUSTIÇA
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No caso Face Oculta, antes de finais de Outubro não houve fugas de informação para divulgação na comunicação social das notícias picantes que agora se discutem. Se os investigadores de Aveiro tivessem pretendido prejudicar o PS e favorecer outro (s) partido (s), é óbvio que as conversas entre Vara e Sócrates teriam vindo a público antes das eleições legislativas, e dificilmente o PS teria sido o partido mais votado. O mais provável é que a violação do segredo de justiça tenha resultado de alguma falta de cuidado de Pinto Monteiro e/ou de Noronha do Nascimento, ao referirem detalhes do caso a "gente de confiança", insuspeita de interesse em usar essa informação para prejudicar o PS: estou a lembrar-me, p.ex, das várias reuniões de Verão (com jantar incluído) que ambos mantiveram com o ex-ministro Alberto Costa e com o ex-jornalista Marinho Pinto, nos últimos tempos bastonário travestido dos advogados e advogado de defesa de Sócrates (e de acusação aos que ousam investigar Sócrates) no tribunal da opinião pública. Se é esse o caso, a violação do segredo de justiça tem os mesmos responsáveis que o oportuno atraso da justiça até a permanência de Sócrates no cargo de PM estar garantida.
Se for para o demitir, muito bem!
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Se for para demitir o presidente do STJ. Obviamente, que concordo e muito bem. Se for para conversas de amigos, estamos mesmo mal neste pantanal! Deve seguir na mesma linha o PGR, demissão imediata. Por que não se deve brincar com coisas sérias como é o dinheiro dos contribuintes. Todas as investigações no tocante a essa gente toda acaba sempre nos arquivos mortos e sem que tenhamos conhecimento do que realmente se passou? É uma vergonha gastarem-nos rios de dinheiros em investigação, onde alguns polícias arriscam a vida para conseguir descobrir algo, que depois acaba inevitavelmente no meio do lodo do pantanal. É triste e desmotivante que Juizes e procuradores honestos e imparciais trabalhem e no final os seus superiores lhes passem um atestado de estupidez ou incompetência porque não estão de acordo com os desejos do PODER ? Por favor, senhor Presidente chame a si a honra deste país e deste povo! Portugal espera o que o senhor pode fazer por ele!
Manifesta-te POVO!
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Acorda POVO! Ergue-te Levanta-te Sai da letargia em que mergulhaste e onde o escol e os "misticicóides" te querem manter imperturbado, estático. Vem para a Rua e grita bem alto a tua indignação. Acredita, pois eles temem a tua vaga, o teu sobressalto. Pega as rédeas do teu destino. Assume, uma vez por todas, o controlo deste país miseravelmente mediocrizado, permanentemente adiado, imbecilizado, apenas porque assim convém ás "elites" e sempre reverte em teu prejuízo. Aprende a escutar a voz dos teus egrégios avós, apodera-te da sua coragem e assimila a sabedoria que te deixaram. Atenta no aforismo que diz: quanto mais te agachares, mais se te vê o traseiro. POVO, tu não és dinheiro, não és "nata social". Estas componentes até poderão ser partes do teu organismo, mas não passam de apêndices projectados do teu corpo, com funções ambíguas e de duvidosa utilidade. POVO, toma consciências de que tu «...É QUEM MAIS ORDENAS»! Não deixes que a patifaria continue imune e imponha suas leis torpes. Põe termo á senda de vilania, desvergonha e oportunismo, que plantadas de estaca para mal de quase todos e em proveito apenas de uns tantos, imperam na nossa sociedade actual.
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É necessária consciência!
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Este Presidente obedece apenas ás regras, ás leis! Ele mesmo está constantemente a afirmar isso, a afirmar a sua preocupação em cumprir estritamente o que a lei determina, o que a lei lhe manda! O ser humano deve obedecer sempre à sua consciência e não ao que outros lhe mandam, mas há uns seres que, apesar de terem aparência de humanos, obedecem apenas às leis, às regras, àquilo que outros determinaram e não à sua própria consciência que está imobilizada, ou não a têm! O que falta em Portugal é mais humanidade, mais seres com consciência individual, capazes de decidir e actuar por si mesmos, com acerto!
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Quem não deve não teme
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Como disse, ontem, Helena Roseta, quem não deve não teme. E o PM deve uma explicação ao país. Não pode, por um lado dizer à política o que é da política e à justiça o que é da justiça, e de seguida ministros do seu governo dizerem o contrário e até afirmarem que é um caso de espionagem política. E eu digo: Portugal não se pode dar ao luxo de ter um PM constantemente sobre suspeita. Não estamos na América latina. Estamos na Europa. O PS tem gente à altura para substituir o PM.
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VÃ ESPERANÇA?
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Os optimistas dirão que o presidente vai forçar o PSTJ a recuar no seu propósito de negar aos portugueses o conhecimento do que se passa com o primeiro-ministro. Os portugueses têm o sagrado direito político de saber o que ele disse ou não disse, susceptível de o tornar suspeito de crime grave. Não interessa se, criminalmente, é culpado ou não. Isso é com os Tribunais. Politicamente, o povo tem que ter a possibilidade de fazer um julgamento. O PSTJ estará no seu direito de achar que as gravações, em juízo, não servem. Mas não tem o direito de sonegar uma informação política da maior importância ou para, politicamente, ilibar ou o condenar o primeiro-ministro. Duas matérias são particularmente graves: a) Que o primeiro-ministro não exija, ele próprio, que as gravações sejam tornadas públicas (mesmo que editando-as retirando o que, nelas, não é do interesse público), o que o põe sob inevitável e fundada suspeita, uma vez que, se estivesse de consciência tranquila, seria o primeiro a querer revelar tudo; b) Que o PSTJ se ache no direito de proibir a divulgação de matéria de enorme interesse público. Os pessimistas dirão que o PR nada fará. O PR, como instituição, não é prejudicial?
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Evidências
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Pelo facto do presidente não poder demitir (o governo) é que “o polvo”, agarrado ao poder, estrebucha e tenta de todas as formas desvalorizar a corrupção, através de legalidades, para salvar um “governo oculto”. Perante a suspeição evidente o visado, que admite as conversas, deveria apresentar a demissão como fazem as pessoas com alguma dignidade.
QUEM AUTORIZA AS ESCUTAS AO PRESIDENTE DO STJ?
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O PS alterou a lei no sentido de que o Primeiro-ministro, o Presidente da Assembleia da República e o Presidente da República somente podem ser escutados com autorização do Presidente do STJ. Mas, quem autoriza as escutas ao Presidente do STJ? Ele próprio? Deve recordar-se que a lei foi feita à pressa, alterada quando o Presidente Jorge Sampaio foi apanhado numa escuta da PJ/MP a tentar inocentar e libertar o Paulo Pedroso junto de Juízes e Magistrados, num autêntico crime contra o Estado de Direito. Também não podemos esquecer que a Maçonaria está em toda a parte e os seus elementos protegem-se uns aos outros, sejam eles políticos, juízes, magistrados do Ministério Público, advogados, entre outros. Trata-se de uma subversão do Estado de Direito!
Um regime suspeito
Um regime de casta, com dois ou três padrinhos, vai ensaiando as cenas finais para comemorar condignamente cem anos sinistros. O maior fosso entre ricos e pobres da união europeia é a sua coroa de glória. Com a justiça no bolso, e um estado subsídio dependente, dá esse exemplo aos jovens que mal nascem e já querem ser funcionários públicos! Assim, nem com a Maria da Fonte…
Estes são alguns comentários extraídos do Público on-line a propósito da visita do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça a Belém, e que com a devida vénia transcrevo.