Se
alguma coisa distingue a justiça portuguesa de todas as outras é a
investigação perpétua! Passamos a vida a investigar, depois
embrulhamos tudo em gigantescos processos, que por sua vez dão
origem a outros processos, num processo que aparentemente não tem
fim. Isto dá emprego a muita gente desde ministério público,
juízes, funcionários judiciais, advogados, sem esquecer as várias
polícias de investigação, incluindo a GNR, para além da
comunicação social quando lhe cheira a peixe graúdo.
Quem
paga tudo isto é obviamente o contribuinte que já decorou, de
tanto ouvir, o princípio da presunção de inocência, e já se
habituou ao facto de haver crime mas raramente haver um culpado. Esta
é uma regra que se aplica fundamentalmente aos crimes de natureza
económica, ou de costumes, quando entre os presumíveis suspeitos
possa estar alguém que está acima de qualquer suspeita! Uma vez por
outra, surge um comentário menos abonatório sobre o nosso sistema
judicial, mas a república continua impávida.
Dois
exemplos recentes: - o ex-ministro Álvaro Santos Pereira acha
estranho que passados cinco anos sobre o descalabro do BES ainda não
haja ninguém preso!
E
também soubemos esta semana que o juiz Rangel, arguido na operação
Lex*, vai retomar as suas funções no Tribunal da Relação porque
entretanto expirou o prazo de suspensão que lhe foi aplicado pelo
Conselho Superior de Magistratura. Mas a investigação continua!
Não
há nada a fazer. Somos viciados em investigação.
Saudações
monárquicas
*A
operação Lex investiga suspeitas de corrupção, branqueamento de
capitais, tráfico de influências e fuga ao fisco.
Nota: Em tempos propus aqui neste espaço que quando houvesse suspeitas que envolvessem os chamados 'pilares do regime republicano', o Tribunal de Contas, no sentido de poupar os contribuintes deveria proibir as investigações arquivando imediatamente qualquer tentativa de processo. Pareceu-me na altura uma boa ideia.
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